FILOSOFIA: CIDADANIA e POLÍTICA
Prof. J. Lopes de Oliveira
Como
cidadãos que somos, não há como vivermos alheios ao que é político, uma
vez que todos os fenômenos da nossa existência estão diretamente relacionados
ao que é público.
E política
desde os gregos é a invenção da dimensão pública da vida.
Razão pela qual aparecemos
publicamente à civilidade desde o nosso nascimento, que necessita de um
registro oficial em cartório.
O mesmo
se repete com as principais prestações de contas da nossa vida civil, que
precisa estar devidamente registrada para efeitos legais.
E o mesmo se repete na própria morte dos
indivíduos, que também tem que ser um evento a ser devidamente computado pelo
Estado. Ou seja, a cidadania é um fato social que está diretamente
atrelado ao ente federativa que nos gerou, a cidade, que é o nome primitivo
de onde deriva a palavra cidadania, pois cidadãos é o que somos perante
as instituições da república desde os municípios, passando pelos estados até ao
ente federativo máximo, que é o Governo Federal e suas instituições.
Neste
lugar, que é o lugar da cidadania, estão todos os indivíduos cada um de
per si, pois em termos humanísticos e constitucionais, todos são cidadãos, do
mais vil sanguinário ao mais piedoso de todos os representantes do altruísmo.
(solidariedade – benfeitor).
Esse primeiro tipo de cidadania, devido
ao seu caráter inalienável, isto é, cidadania passiva, uma vez que nela
ainda não temos as devidas condições de opinadores ou de eleitores, que é a
cidadania ativa.
E é exatamente nesse lugar ativo da cidadania,
que aparece nos dias de hoje, um tipo de ator político e eleitor, que talvez
sempre tenha existido no Brasil, quem sabe, até no mundo, mas que no cinismo
dos extremismos do Brasil de agora, ele se mostra em franca evidência e
ascensão, que é o ator político e eleitor cúmplice.
Por mais
que pareça absurdamente óbvio tal contraditório, na verdade, não há
absolutamente quase nada que aconteça nos lugares mais elevados de uma
república que não se pareça muito com as diversas representações sociais
do nosso imaginário como população.
Tem que
haver o mínimo de cumplicidade social para que os poderes de uma república se
organizem ou se deteriorem, principalmente se ela for uma democracia. Pois eu
não faço a separação entre pulação e poderes constituídos como fez Machado de
Assis.
Talvez
naquela época do século XIX isso fizesse algum sentido, mas hoje nos tempos da
informação eu creio que não o faça.
A ponto
de hoje uma pessoa que não esteja devidamente informada, como as vivem na
região metropolitana do Rio de Janeiro em saber como essa cidade funciona em
cada lugar das suas relações de poder, não saberá identificar o que hoje ocorre
nos bastidores da república brasileira.
Pois aqui,
também há lugares que simplesmente nós não podemos entrar sem conhecermos
pessoas da localidade, sob pena de sofrermos represarias violentíssimas. Porém
alguém pode pensar assim, mas isso é coisa que só ocorre na favela.
Não,
engana-se quem pensa dessa maneira, pois as atividades paramilitares são vistas
a olho nu não apenas no interior das comunidades mais carentes, mas os rumores
a respeito das milícias e até do tráfico ocorrem também no asfalto onde nós
moramos.
A ponto
de nós ouvirmos relatos de pessoas de universidades públicas da cidade que
sofrem interferências de comandos ocultos pela ilegalidade.
O Paulo
Guiraldeli em um dos seus vídeos, fala sobre essa realidade que ele mesmo viveu
de perto quando ele foi professor da Universidades Rural de Seropédica/RJ.
Se é
mesmo verdade que uma universidade pública sofre interferência de forças
ocultas que não são devidamente militarizadas pelo Estado, e hoje nós ouvimos
cada vez mais nomes como Escritório do Crime, Queiróz, capitão Adriano,
milícia, e todos essas coisas ligadas à família do presidente da república e ao
próprio presidente, nós precisamos reconhecer sem medo de errar, que mesmo isso
que aparenta ser tão absurdo, é muitíssimo parecido com a gente, pois esses
movimentos não influenciariam as favelas, não desceriam para o asfalto, não
interfeririam nos interiores das festinhas de universidades públicas, não
influenciariam os interiores das nossas câmaras legislativas e não seriam as
bases as sólidas bases eleitorais que originaram o atual presidente da
república, se não houvesse uma ampla cumplicidade entre os atores da política
e da cidadania, que somos nós, com todo esse submundo.
E o que é
mais contraditório é que como essas coisas não têm muito filtro no dia a dia da
cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e outras regiões metropolitanas, agora quando elas
aparecem em aliança com o poder, elas se mostram e como se dão a nós moradores
da cidade no dia a dia de cada um de nós, de maneira mais explícita e bem mais
escancarada.
Da mesma
maneira como a cidadania passiva nos conduz à práticas aparentemente
burocráticas, corriqueiras e automáticas como o simples direito de andar pelas
ruas ou como uma simples compra no mercadinho da esquina, que tem lá o seu
devido Lugar, as intervenções da ilegalidade a partir dos morros e das
periferias da cidade nos levaram a outras formas de comportamentos passivos,
que como são impostos por grupos paramilitares, promovem uma espécie de paracidadania
passiva.
Essa paracidadania
da passividade, ao contrário da cidadania passiva, aparece quando
as práticas do cotidiano são simplesmente atravessadas pela paranormalidade das
localidades onde as pessoas são incentivadas e até intimidadas a assinar a gato
get desses interventores ilegais, quando os cidadãos são obrigados a só
consumir o gás dos negócios clandestinos da milícia, do tráfico ou de ambos
quando existe acordo entre essas várias partes do crime, quando a gente passa a
não ter mais na prática o direito de ir e vir em partes consideráveis da nossa geografia
urbana, quando nós precisamos pagar a grupos privados por um direito público
como a nossa segurança.
E como
essas coisas fazem parte da normalidade vivenciada na nossa urbanização,
sobretudo na urbanidade do Rio de Janeiro e São Paulo, essas ilegalidades
explícitas que nós assistimos pela região metropolitana do Rio de Janeiro,
Maranhão, Alagoas e outras metrópoles gerou os seus devidos candidatos a vereador, a
deputado estadual e deputado federal, a senador e a presidente da república.
E como
eles estavam já acostumados à viver em meio a esses ilícitos de uma maneira
muito explícita, quando eles chegaram à presidência da república, o que era
pornograficamente explícito aos nossos olhos dos cidadãos cariocas e
fluminense, se apossou da presidência da república de tal forma, que um advogado
do presidente da abrigou nos interiores
das suas prioridades, um cidadão chamado Fabrício Queiróz, que além de
pertencer às perigosíssimos milícias segundo investigações do Ministério
Público, ainda têm revelações a fazer que podem comprometer diretamente a
reputação já tão abalada do presidente da república e de toda a sua família.
Tudo isso
também prova que as várias relações ilícitas que fazem parte do poder não
são apenas um fenômeno político que habita as superestruturas da república, mas
elas também fazem parte de uma grande cumplicidade que se espalha sempre por
partes consideráveis da nossa vida e por espaços privilegiados da nossa
paisagem urbana. Ou seja, direta ou indiretamente, somos cúmplices disso tudo.
Quando eu
falo a respeito da nossa cumplicidade em relação à ilicitude que aparece na
paisagem urbana de uma grande cidade a exemplo do Rio de Janeiro, tal
cumplicidade não ocorre necessariamente por causa da maldade de cada cidadão
afetado por ela, pois essas irregularidades são células orgânicas que cumprem
um papel social, econômico e político muito peculiar na vida dos nossos grandes
centros urbanos.
Inclusive,
essas unidades oficiosas empregam os excedentes de mão de obra barata e não
qualificada nas suas atividades, seja na segurança privada clandestina, seja
entre os soldados da milícia e do tráfico de drogas, seja no Jogo do Bicho e
etc. E por que ocorre uma realidade como essa? Isso acontece também porque o
Brasil é um país que hoje tem uma população que praticamente duplicou e passou
de 120 para 220 milhões de habitantes nos últimos 50 anos.
Mas
enquanto o país crescia, e crescia muitíssimo, da década de 30 até a década de
80, os ativos desse crescimento jamais foram investidos em um desenvolvimento
humano e cultural de inclusão social e de distribuição de riquezas através da
qualidade de uma educação popular que acompanhasse o ritmo do nosso crescimento
econômico.
E isso se
agravou porque esse crescimento começou a decair durante a chamada década
perdida, que foi a década dos anos 80.
De lá pra
cá, permanecemos dando continuidade hora mais, hora menos a uma tradição que
faz do nosso país uma das nações mais desiguais do mundo.
Inclusive
segundo a instituição Transparência Internacional, o que faz com que um país
seja cada vez mais corrupto, é a sua desigualdade social.
Sendo que
o contrário ocorre entre as nações que mais investem em igualdade, pois elas
são as menos corruptas do planeta.
Desta
maneira, as atividades ilícitas, que em praticamente todo o mundo se alimentam
dessas condições de desigualdade, acabam se democratizando criminalmente
em lugares como o Brasil, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro,
a ponto dessa criminalidade se emaranhar no dia a dia da própria condição
humana regular, se espalhando entre as moradias, atravessando as atividades
econômicas, se interpondo entre os setores da política, e pasmem, se
colocando até entre as atividades religiosas das pequenas, das médias e
de algumas grandes igrejas evangélicas.
O resultado disso tudo é que a paracidadania
dessa ilicitude se mistura quase sempre com o modus vivendi da vida normal, e
isso faz com que os cidadãos vivam não apenas perante à cidadania passiva
da burocracia diária, mas também as pessoas passam a dialogar normalmente com
essa espécie de paracidadania da passividade que circula em quase todos
os espaços urbanos e institucionais da cidade.
Essa
paracidadania está em quase todos os lugares, entre os flanelinhas que cobram
para tomar conta do nosso carro para que ninguém o deprede, entre os seguranças
particulares do comércio, ligados ou não às milícias, que cobram para evitar a
quantidade de roubos no comércio, entre os comércios de pirataria que são
ligados à criminalidade, mas que mesmo assim emprega o cidadão pai de família
bem intencionado e etc.
Diante
dessa aparente presença inconteste da paracidadania da passividade, como
passar da cidadania passiva para a cidadania ativa?
A cidadania
ativa ocorre quando nós ultrapassamos e superamos o simples cotidiano da
cidadania passiva e desenvolvemos formas de participação política, seja por uma
adesão a uma campanha que esteja nas redes sociais, seja participando de uma
manifestação, ou seja comparecendo às urnas no dia de uma eleição.
Mas já tivemos a oportunidade de ver que
muitas das vezes não há como nós vivermos em todas as situações praticando a
simples cidadania passiva, que é para ser vivenciada na normalidade do
cotidiano.
Pois devido à ascensão das atividades ilícitas
que se formam nas nossas redondezas, próximas aos nossos locais de trabalho e a
partir das periferias e morros das nossas cidades, a cidadania passiva da
legalidade precisa conviver com a paracidadania ilegal da passividade
simplesmente como forma de sobrevivência.
Mas
diante de tudo isso, como nós praticaremos a cidadania ativa nas nossas
cidades e centros urbanos com todos esses fenômenos geopolíticos e humanos
semelhantes ao que ocorre na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro?
Pois se diante da cidadania ativa nós
nos comportarmos politicamente como nós nos comportamos na esfera da paracidadania
da passividade, como nós vamos superar a sua ilegalidade? será que mesmo
com a oportunidade de praticarmos a cidadania ativa, nós vamos nos
utilizar da sua legalidade e legitimidade para apoiar e votar nos mesmos
atores políticos que vivem ancorados no dia a dia da paracidadania passiva?
Quando
nós praticamos a paracidadania passiva não há a princípio muitas opções,
pois os indivíduos que nos cercam de ilegalidade, estão com os seus braços armados
muito próximos da nossa convivência para que nós possamos reagir ativamente.
Com isso
desenvolvemos maneiras de cumplicidade para com a da ilicitude como
simples forma de sobrevivência. Mas e quando temos a oportunidade de através de
uma passeata, e quando temos a
possibilidade de através das redes sociais e quando temos as chances de praticarmos todo tipo de
cidadania ativa através do voto e mesmo assim continuamos apoiando os atores
políticos que se beneficiam politicamente das ilegalidades impostas pela
paracidadania passiva? será que “serei eu” ou seremos nós cúmplices de
toda falta de decoro desses atores e marginais da cena política?
Hoje
assistimos perplexos a um cenário quase surreal na cena política do país. E
salvo os que se beneficiam muito do atual governo ou os que são amantes da mais
pura aberração política.
No dia a
dia das nossas cidades é muito difícil às vezes praticarmos à cidadania
ativa por causa dos braços armados clandestinos que estão à nossa volta,
razão pela qual por constrangimento, somos obrigados pela nossa segurança e
pela segurança das nossas famílias a praticarmos a paracidadania da
passividade.
Que Deus nos abençoe e o Brasil acima de tudo.
Prof. José Lopes de Oliveira
Me. Ciência da Educação - UNIATLÁTICO - Espanha
Psicopedagogo Clínico e Institucional - UNAR e FACON /SP
Pedagogo Adm. Escolar - FAAC/ Cotia/SP
Teólogo - Inst. Superior Betel/SP
Gestor Social - FITO- Osasco/SP
Colunista Jornal de Icém/SP
Tem artigo publicado na Regista CIPA
Livro: A Contribuição da Psicopedagogia no Projeto Missionário - Ed. Koinonia - 2014
https://youtu.be/PCGt5DxxJAE?t=408
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