MULHER CRISTÃ É CONDENADA NO PAQUISTÃO

1/11/2010 - 14h07

Mulher cristã é condenada à morte por enforcamento no Paquistão

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DA FRANCE PRESSE, EM LAHORE (PAQUISTÃO)

Um tribunal paquistanês condenou à morte uma mulher cristã, mãe de cinco filhos, por blasfêmia, provocando a revolta de grupos de defesa dos direitos humanos nesta quinta-feira.

Asia Bibi, de 45 anos, recebeu sua sentença ainda na segunda-feira (8) em uma corte do distrito de Nankana, na província central de Punjab, a 75 quilômetros de Punjab.

O Paquistão nunca executou um réu por blasfêmia, mas o caso joga luz sobre a polêmica lei islâmica do país, que incentivaria a ação de extremistas.

O processo de Asia começou em junho de 2009, quando ela foi buscar água enquanto trabalhava no campo. Um grupo de camponesas muçulmanas, no entanto, protestou, afirmando que uma mulher não muçulmana não deveria tocar o jarro d'água do qual elas também beberiam.

Dias depois, o grupo de muçulmanas procurou um clérigo local e denunciou Asia, indicando que ela teria feito comentários depreciativos sobre o profeta Maomé. O sacerdote, por sua vez, procurou a polícia local, e uma investigação foi aberta.

Asia foi presa no vilarejo de Ittanwalai e indiciada sob a seção 295 C do Código Penal paquistanês, que inclui a pena de morte.

O juiz Navid Iqbal, que a condenou à morte por enforcamento, "excluiu completamente" qualquer hipótese de que a ré tivesse sido falsamente acusada, afirmando que não há "circunstâncias atenuantes" no caso, de acordo com o texto do veredicto.

O marido de Asia, Ashiq Masih, de 51 anos, disse que pretende apelar da condenação de sua mulher, que ainda precisa ser ratificada pela corte de Lahore, a mais alta de Punjab, antes de ser executada.

"O caso é infundado e nós entraremos com um recurso", declarou.

O casal tem três filhas e dois filhos.

Segundo ativistas dos direitos humanos e defensores das minorias, é a primeira vez que uma mulher é sentenciada à morte por enforcamento no Paquistão por blasfêmia.

Um casal foi condenado à prisão perpétua no ano passado pela mesma acusação.

"A lei da blasfêmia é completamente obscena e precisa ser derrubada em sua totalidade", disse Ali Dayan Hasan, porta-voz da organização Human Rights Watch (HRW).

Cerca de 3% da população paquistanesa, que chega a 167 milhões de pessoas, é composta por não muçulmanos.

AP

A iraniana condenada à morte por adultério; ativistas em todo o mundo criticam e protestam contra o julgamento no Irã

CASO SAKINEH

O caso de Asia Bibi pode ganhar repercussão internacional após a polêmica gerada em torno de outra condenação à morte, no Irã, de Sakineh Mohammadi Ashtiani.

O caso de Sakineh, de 43 anos, atraiu a atenção do mundo inteiro, em uma campanha que mobilizou inúmeros governos e entidades humanitárias. Considerada culpada de adultério pela Justiça iraniana, ela foi condenada à morte por apedrejamento, mas a pena acabou sendo suspensa no início de setembro.

No final do mês passado, autoridades locais anunciaram o castigo de enforcamento como punição pela participação na morte do marido. A medida foi logo retificada pela Chancelaria do Irã, a qual afirmou que as formalidades legais do processo ainda não estavam concluídas.

Entre os que tentaram intervir estiveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a libertação de Sakineh e ofereceu-lhe asilo. Em resposta, o governo de Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o brasileiro estava "desinformado" sobre o caso.